Questão #78470 · Direito Geral
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Questão #78469 · Direito Geral
No processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, após as alegaçôes escritas, o juiz, se convencendo da existência do crime e dos indícios de autoria quanto ao réu, para remetê-lo ao julgamento pelo tribunal popular:
Resolver questão →Questão #78467 · Direito Geral
Nos processos bifásicos da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #78462 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #78461 · Direito Geral
Em relação à interpretação da lei processual penal e sua aplicação no tempo e no espaço é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #78459 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:A incomunicabilidade do indiciado dependerá sempre de despacho nos autos e somente será permitida quando o interesse da sociedade ou a conveniência da inve…
Resolver questão →Questão #78457 · Direito Geral
Sobre o interrogatório do acusado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78455 · Direito Geral
A PRISÃO, EM FLAGRANTE DELITO, DE UMA PESSOA, PELA POLÍCIA FEDERAL SERÁ SEMPRE COMUNICADA:
Resolver questão →Questão #78453 · Direito Geral
Manoel, após ingerir bebida alcóolica, desferiu, à traição, uma facada em um desafeto seu, que veio a falecer. O crime aconteceu em local ermo, onde o corpo da vítima permaneceu incógnito por algumas horas, até que o próprio auto…
Resolver questão →Questão #78451 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78450 · Direito Geral
O tribunal do júri é composto de:
Resolver questão →Questão #78447 · Direito Geral
Quanto às perícias pode-se dizer:I - São meios de provaII - No processo penal são as mais variadas possíveisIII - A mais importante das perícias é a do "exame de corpo de delito".
Resolver questão →Questão #78445 · Direito Geral
Quanto ao "interrogatório do acusado” é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #78444 · Direito Geral
Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #78443 · Direito Geral
Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vítima. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #78442 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78441 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Evadindo-se do distrito de culpa, o réu condenado, após haver interposto apelação, diz-se estar ela anulada.II) Tanto no libelo qu…
Resolver questão →Questão #78440 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #78433 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #78432 · Direito Geral