Questão #78503 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78500 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #78499 · Direito Geral
Sendo um Deputado Federal acusado da prática de um crime comum, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78498 · Direito Geral
Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilícita para a sua absolvição, e diante do princípio da proporcionalidade, estaria ele agindo dentro de:
Resolver questão →Questão #78497 · Direito Geral
Em relação à citação, notificação e intimação no processo criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #78496 · Direito Geral
Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #78494 · Direito Geral
Relatados os autos de inquérito policial, foram eles encaminhados ao Poder Judiciário, com o formal indiciamento de determinado indivíduo, pela prática do delito de receptação, em sua modalidade culposa, caracterizada quando da a…
Resolver questão →Questão #78492 · Direito Geral
Estando preso o réu, em que prazo deverá ser oferecida a denúncia?
Resolver questão →Questão #78491 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78489 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #78488 · Direito Geral
Em que hipóteses a autoridade policial poderá conceder fiança:
Resolver questão →Questão #78486 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #78484 · Direito Geral
Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal, apesar da existência da materialid…
Resolver questão →Questão #78482 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Resolver questão →Questão #78480 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #78478 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #78474 · Direito Geral
Segundo texto literal do CPP, a autoridade policial tem atribuição para determinar:
Resolver questão →Questão #78473 · Direito Geral
Sobre a citação no processo penal, considere as seguintes afirmativas:1. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento…
Resolver questão →Questão #78472 · Direito Geral
Segundo o Código do Processo Penal, "A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo dos atos realizados sob a vigência da lei anterior." (art. 2.º). Neste dispositivo, o legislador pátrio, no que tange à aplicação d…
Resolver questão →Questão #78471 · Direito Geral