Questão #78780 · Direito Geral
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Questão #78778 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78776 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #78774 · Direito Geral
Qualo prazo para apresentação de alegaçôes finais nos processos de competência do Tribunal do Juri?
Resolver questão →Questão #78773 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78771 · Direito Geral
A respeito da prova no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78770 · Direito Geral
Em relação à eficácia temporal da lei processual penal, é válido afirmar-se:
Resolver questão →Questão #78769 · Direito Geral
No processo penal o Ministério Público atuando como órgão de acusação não poderá interpor os seguintes recursos:
Resolver questão →Questão #78767 · Direito Geral
Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta
Resolver questão →Questão #78765 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78763 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Diz-se deserta a apelação no caso de fuga do réu, após ter apelado, tornando-se sem efeito a deserção se o réu for capturado.* No r…
Resolver questão →Questão #78761 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78759 · Direito Geral
Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal:
Resolver questão →Questão #78757 · Direito Geral
O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #78756 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #78755 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indi- ciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado…
Resolver questão →Questão #78754 · Direito Geral
Sobre a instrução criminal do processo comum, considere as seguintes afirmativas:1. O juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #78753 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78752 · Direito Geral
O inquérito policial é:
Resolver questão →Questão #78750 · Direito Geral