Questão #78814 · Direito Geral
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Questão #78812 · Direito Geral
Rafael, policial rodoviário, fez sinal de parada ao motorista de um caminhão e exigiu a quantia de R$ 100,00 para não multá-lo por excesso de velocidade. Rafael cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #78811 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, se o querelante, em alegaçôes finais, deixa de requerer a condenação do querelado, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #78810 · Direito Geral
O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO:
Resolver questão →Questão #78809 · Direito Geral
É atribuição expressa do Ministério Público constante da Constituição do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #78807 · Direito Geral
No Juizado Especial Criminal, da decisão de rejeição de denúncia ou queixa, caberá
Resolver questão →Questão #78805 · Direito Geral
Encerra-se a primeira fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #78801 · Direito Geral
O prazo de conclusão do inquérito policial será de ______________ , se o réu estiver solto ou afiançado.
Resolver questão →Questão #78800 · Direito Geral
Sobre as imunidades parlamentares pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #78799 · Direito Geral
No que se refere aos recursos extraordinário e especial, todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #78798 · Direito Geral
São insuscetíveis de anistia, graça e indulto, fiança e liberdade provisória, os crimes:
Resolver questão →Questão #78796 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78794 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #78792 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que:
Resolver questão →Questão #78790 · Direito Geral
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78788 · Direito Geral
De acordo com a Lei no 9. 099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado não esteja sendo processado ou…
Resolver questão →Questão #78786 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #78784 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #78783 · Direito Geral
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que principio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
Resolver questão →Questão #78782 · Direito Geral