Questão #78852 · Direito Geral
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Questão #78850 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - A citação será feita por edital com prazo fixado pelo juiz entre 15 (quinze) e 90 (noventa) dias, quando incerta a pessoa que tiver de ser citada.II - A citação será fei…
Resolver questão →Questão #78844 · Direito Geral
Sobre as provas admitidas no processo penal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78843 · Direito Geral
O perdão concedido a um dos querelados aproveitará:
Resolver questão →Questão #78842 · Direito Geral
Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho repetidas vezes. Não conseguiu seu intento, vez que a…
Resolver questão →Questão #78841 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
Resolver questão →Questão #78840 · Direito Geral
O pedido de desaforamento somente poderá ser formulado:
Resolver questão →Questão #78839 · Direito Geral
Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #78838 · Direito Geral
Em uma ação privada, o querelante deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos porque, além de reter os autos em poder do procurador, não forneceu numerário ao oficial de justiça para o cumprimento de manda…
Resolver questão →Questão #78837 · Direito Geral
Equinócio, policial militar, logo após o expediente, estando ainda fardado, e portando a arma da corporação, ao chegar em casa desentendeu-se com sua esposa e, dando-lhe um murro, causou-lhe um hematoma no supercílio direito, o q…
Resolver questão →Questão #78835 · Direito Geral
Denomina-se "queixa-crime" em matéria processual penal,
Resolver questão →Questão #78831 · Direito Geral
A prisão temporária veio a criar um plantão permanente no (a):I - Judiciário, para o exame desses pedidosII - Ministério público, que devera ser ouvido rapidamenteIII - Defensoria pública, que agirá ao ser acionada
Resolver questão →Questão #78830 · Direito Geral
Em crime de exclusiva ação penal privada:
Resolver questão →Questão #78828 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencedo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #78826 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78824 · Direito Geral
Proferida sentença criminal condenatória em audiência numa sexta-feira, o dies ad quem para a interposição do recurso terminará na
Resolver questão →Questão #78822 · Direito Geral
Sobre competência é I N C O R R E T O afirmar que:
Resolver questão →Questão #78821 · Direito Geral
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78820 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #78816 · Direito Geral