Questão #79414 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79413 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #79412 · Direito Geral
Encontrando-se o indiciado preso pelo art. 16, o prazo de conclusão do inquérito policial previsto na Lei 6.368/76 é de:
Resolver questão →Questão #79408 · Direito Geral
Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #79407 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #79406 · Direito Geral
Considere os recursos abaixo.I. Apelação.II. Recurso em Sentido Estrito.III. Protesto por Novo Júri.IV. Agravo de Petição.V. Recurso Especial.VI. Recurso Extraordinário.São cabíveis, dentre outros, no âmbito do processo penal bra…
Resolver questão →Questão #79405 · Direito Geral
Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar ciência d…
Resolver questão →Questão #79404 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79403 · Direito Geral
Os prazos para a conclusão de inquéritos são variáveis. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79402 · Direito Geral
Durante a instrução criminal, após a inquirição do réu, o juiz determinou sua retirada da sala de audiências. O motivo legal para tal decisão foi:
Resolver questão →Questão #79400 · Direito Geral
Interposto recurso de apelação, o Juízo "ad quem" funcionará sempre como "judicium rescindens"?
Resolver questão →Questão #79398 · Direito Geral
Como se sabe, nas açôes penais públicas é permitida a intervenção do assistente da acusação, que poderá praticar diversos atos, excetuando-se:
Resolver questão →Questão #79396 · Direito Geral
As decisôes que recebem a denúncia ou queixa, que decretam a prisão preventiva e que concedem fiança, são exemplos de sentenças:
Resolver questão →Questão #79394 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #79392 · Direito Geral
O JUIZ "K" ABSOLVE "L" FORTE NA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA.
Resolver questão →Questão #79391 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #79390 · Direito Geral
Carlos, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal, é amigo íntimo de Fernando, advogado de réu que responde a processo nesta Vara. É correto dizer que
Resolver questão →Questão #79387 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito é cabível:
Resolver questão →Questão #79386 · Direito Geral
A suspeição não poderá ser declaração nem reconhecida, quando a parte injuriar ___________________ ou de propósito der motivo para criá-la.
Resolver questão →Questão #79385 · Direito Geral