Questão #79445 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79443 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #79442 · Direito Geral
Sendo a Revisão Criminal julgada procedente, não poderá o Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #79440 · Direito Geral
O protesto por novo júri é um recurso privativo da defesa, interposto na forma e nos prazos estabelecidos para a apelação, e não poderá ser utilizado mais de uma, vez. Pode-se ainda dizer:I. para que se admita o protesto por novo…
Resolver questão →Questão #79439 · Direito Geral
O inquérito policial se instaura:
Resolver questão →Questão #79437 · Direito Geral
O RECONHECIMENTO DE ACUSADOS FEITO ATRAVÉS DE ÁLBUNS DE FOTOGRAFIAS DE MARGINAIS ENCONTRADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS:
Resolver questão →Questão #79435 · Direito Geral
O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
Resolver questão →Questão #79433 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronúncia.II - Se houver mais de um réu, somente em relação ao que for intimado prosseguirá o feito…
Resolver questão →Questão #79432 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #79431 · Direito Geral
Sentença absolutória imprópria é:
Resolver questão →Questão #79430 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #79428 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #79427 · Direito Geral
Quanto à representação, nas açôes penais, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #79426 · Direito Geral
Haverá continência por cumulação objetiva quando:
Resolver questão →Questão #79425 · Direito Geral
Sobre a competência, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #79423 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79421 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #79419 · Direito Geral
Contra a decisão que pronunciar e impronunciar o acusado:
Resolver questão →Questão #79417 · Direito Geral
A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou para o só efeito do ato. A assertiva é
Resolver questão →Questão #79415 · Direito Geral