Questão #79673 · Direito Geral
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Questão #79672 · Direito Geral
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas às nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).O vício do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peça meramente informativa.A nulidade verificada depois…
Resolver questão →Questão #79670 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #79669 · Direito Geral
Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79668 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #79664 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79663 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79661 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #79660 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #79658 · Direito Geral
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia denegou pedido de habeas corpus que lhe foi ofertado. O recurso cabível na espécie é:
Resolver questão →Questão #79656 · Direito Geral
Circunstância agravante. Julgamento pelo tribunal do júri. Quesitação da circunstância aos jurados, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #79655 · Direito Geral
O CPP prevê a suspensão obrigatória do processo, devido questão prejudicial
Resolver questão →Questão #79653 · Direito Geral
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Resolver questão →Questão #79651 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes a respeito dos recursos no Código de Processo Penal:I. Recurso de caráter subsidiário, cabível de decisão que denegar recurso.II. Recurso pelo qual se procede ao reexame da decisão do juiz, nas m…
Resolver questão →Questão #79649 · Direito Geral
Nos termos do art. 30 do CPP, a ação penal que deverá ser intentada pelo particular, nos casos em que a lei determinar, é chamada de ação penal:
Resolver questão →Questão #79647 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #79645 · Direito Geral
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por parte dispositiva a parte da sentença
Resolver questão →Questão #79644 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA.O Tribunal de Justiça poderá desaforar, mediante representação do juiz de direito, o julgamento do Júri Popular para Comarca mais próxima, quando:
Resolver questão →Questão #79643 · Direito Geral
Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #79642 · Direito Geral