Questão #79637 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79636 · Direito Geral
Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da:
Resolver questão →Questão #79635 · Direito Geral
Quanto à queixa-crime é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #79634 · Direito Geral
A prisão temporária:
Resolver questão →Questão #79633 · Direito Geral
Tendo sido denunciado, como autor de um crime de furto simples, cuja pena cominada varia de 1 a 4 anos de reclusão, na forma do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, LARAPINO FALTANTE, no dia seguinte ao seu interrogatório…
Resolver questão →Questão #79632 · Direito Geral
Após o transcurso do inquérito policial, o Ministério Público oferece denúncia contra Joel da Silva, de 37 anos de idade, cuja qualificação e/ou descrição física será(ão) oportunamente individualizada(s) durante a instrução crimi…
Resolver questão →Questão #79631 · Direito Geral
A renúncia ao exercício de direito de queixa ocorrida em relação a um dos autores do crime:
Resolver questão →Questão #79630 · Direito Geral
O instrumento através do qual os órgãos superiores da Justiça, v. g., os Tribunais, dirigem-se aos órgãos inferiores, v. g., juízes monocráticos, ordenando a citação de alguém denomina-se carta
Resolver questão →Questão #79628 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #79625 · Direito Geral
O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
Resolver questão →Questão #79624 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, recebe autos de inquérito policial e após analisá-los acaba por entender que a atribuição de oficiamento naquele procedimento policial pertence ao Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #79623 · Direito Geral
O Código de Processo Penal não admite a intimação por via postal com comprovante de recebimento:
Resolver questão →Questão #79622 · Direito Geral
A mãe que deixa o filho morrer de inanição, recusando-lhe alimento, comete crime:
Resolver questão →Questão #79621 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #79619 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
Resolver questão →Questão #79617 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #79614 · Direito Geral
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal tipifica o crime de:
Resolver questão →Questão #79613 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a ação penal privada.
Resolver questão →Questão #79612 · Direito Geral
A fiança requerida ao juiz será decidida em:
Resolver questão →Questão #79611 · Direito Geral