Questão #79744 · Direito Geral
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Questão #79741 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #79739 · Direito Geral
Analise os itens abaixo:I- A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente à Defensoria Pública, com remessa do Auto de Prisão em Flagrante, acompanhado de todas as oitivas colhidas.II- Não pode ser s…
Resolver questão →Questão #79737 · Direito Geral
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:
Resolver questão →Questão #79736 · Direito Geral
Dentre os conceitos emitidos, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #79735 · Direito Geral
O inquérito policial se instaura:
Resolver questão →Questão #79734 · Direito Geral
A citação por edital é providência a ser adotada quando:
Resolver questão →Questão #79733 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79731 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #79726 · Direito Geral
As testemunhas comunicarão ao juiz, dentro de ______________ , qualquer mudança de residência, sujeitando-se, .pela simples omissão, às penas do não-comparecimento.
Resolver questão →Questão #79725 · Direito Geral
A lista geral dos jurados será publicada em:
Resolver questão →Questão #79724 · Direito Geral
O instrumento através do qual os órgãos superiores da Justiça, v. g., os Tribunais, dirigem-se aos órgãos inferiores, v. g., juízes monocráticos, ordenando a citação de alguém denomina-se carta
Resolver questão →Questão #79723 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Z NÃO RECORRE DE DECISÃO ABSOLUTÓRIA. PROCURADOR DO INSS, QUE SE HABILITARA COMO ASSISTENTE, MANIFESTA RECURSO DE APELAÇÃO, OBJETIVANDO EXASPERAÇÃO NA PENA IMPOSTA.
Resolver questão →Questão #79719 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreto:
Resolver questão →Questão #79718 · Direito Geral
É CORRETO SUSTENTAR QUE:
Resolver questão →Questão #79717 · Direito Geral
A sentença civil, relativamente à causa penal:
Resolver questão →Questão #79716 · Direito Geral
Se o juiz rejeita pedido de declaração de suspensão do processo em virtude de questão prejudicial,
Resolver questão →Questão #79714 · Direito Geral
Ao receber uma denúncia por crime de furto lastreada em inquérito policial, o juiz entendeu que os fatos apurados no procedimento inquisitório não configuravam o crime de furto, mas o crime de roubo, razão pela qual recebeu a den…
Resolver questão →Questão #79713 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #79709 · Direito Geral