Questão #79775 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79774 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #79770 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #79769 · Direito Geral
Tratando-se de crime afiançável, em que caso o juiz, estando a denúncia ou a queixa em devida forma, mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado para responder por escrito, dentro de quinze dias:
Resolver questão →Questão #79767 · Direito Geral
Ocorre o flagrante compulsório quando:
Resolver questão →Questão #79766 · Direito Geral
O benefício da saída temporária do condenado em regime semi-aberto exige o cumprimento mínimo de:
Resolver questão →Questão #79765 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #79762 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #79761 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri havendo 4 réus, indicar qual tempo legal destinado à tréplica:
Resolver questão →Questão #79760 · Direito Geral
A denúncia ou queixa será rejeitada:
Resolver questão →Questão #79759 · Direito Geral
Sobre recursos assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79758 · Direito Geral
Nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará:
Resolver questão →Questão #79756 · Direito Geral
Visando provar inocência, o acusado exibe em juízo carta confidencial que lhe fora dirigida. Tal atitude poderá beneficiá-lo ou não:
Resolver questão →Questão #79755 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada
Resolver questão →Questão #79753 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #79751 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79749 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #79747 · Direito Geral
É princípio da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #79746 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, o tempo destinado à acusação e à defesa será:
Resolver questão →Questão #79745 · Direito Geral