Questão #79737

Direito Geral — Direito Processual Penal

INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:

A cabe o sequestro de bens móveis do dono da sala de exposiçôes; B todas as afirmaçôes anteriores estão corretas. C a ação penal contra o referido dono da sala de exposiçôes deve ser iniciada no prazo de 1 20 dias da efetivação do sequestro; D o pedido de levantamento do sequestro só pode ser conhecido com o comparecimento pessoal do dono da sala de exposiçôes;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?