Questão #79809 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79808 · Direito Geral
O princípio da presunção de inocência implica:
Resolver questão →Questão #79806 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #79805 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #79803 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #79802 · Direito Geral
Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
Resolver questão →Questão #79800 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #79798 · Direito Geral
Avalie as afirmaçôes abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente):I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando c…
Resolver questão →Questão #79797 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #79795 · Direito Geral
Sobre o prazo do inquérito policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) Quando o autor do fato criminoso está preso, deve ser concluído, sempre, em 05 dias.b) Quando o autor do fato criminoso estiver preso e o crime for …
Resolver questão →Questão #79792 · Direito Geral
Cuidando de embargos de declaração, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #79790 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial e a ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #79788 · Direito Geral
Existe previsão legal de prioridade no julgamento de ação penal se:
Resolver questão →Questão #79787 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #79786 · Direito Geral
Pode-se afirmar que uma decisão judicial que rejeita a denúncia por ilegitimidade da parte:
Resolver questão →Questão #79784 · Direito Geral
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Resolver questão →Questão #79783 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Uruguai, com endereço completo constante dos autos foi denunciado pela prática de crime inafiançável. Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento, porém constituiu …
Resolver questão →Questão #79780 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o réu estiver preso, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente.II - Se o reú se livrar solto, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente, ou ao d…
Resolver questão →Questão #79778 · Direito Geral
Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que
Resolver questão →Questão #79776 · Direito Geral