Questão #79846 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79843 · Direito Geral
Analise as afirmativas seguintes:I - Há previsão legal para arquivamento do inquérito policial, ex offício, por despacho do Juiz, sem que haja necessidade de provocação do Ministério Público, desde que resulte evidenciada a inocê…
Resolver questão →Questão #79841 · Direito Geral
A busca para "colher qualquer elemento de convicção" relacionado com o inquérito policial, em escritório de advogado, reclama:
Resolver questão →Questão #79840 · Direito Geral
Em procedimento da competência do Juizado Especial Criminal, contendo a sentença obscuridade ou contradição, cabem embargos de declaração, que poderão ser opostos.
Resolver questão →Questão #79839 · Direito Geral
Chegando a um sítio de sua propriedade, um Delegado de Polícia verifica que o caseiro está preso ilegalmente pela autoridade policial do lugar. Pode ele impetrar uma ordem de "habeas corpus" para restituir a liberdade ao seu empr…
Resolver questão →Questão #79838 · Direito Geral
O procedimento para apuração de ato infracional estabelecido pela Lei 8.069/90, estando internado o adolescente, deve ser concluído no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #79837 · Direito Geral
Sobre PROVAS.ProposiçôesI. O juiz penal não está obrigado a admitir como verdadeira a confissão do réu.II. O juiz penal, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes, bem como pessoas…
Resolver questão →Questão #79836 · Direito Geral
João foi preso em flagrante por prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, o inquérito deverá
Resolver questão →Questão #79831 · Direito Geral
Em notícia veiculada em telejornal no dia 18/02/2004, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Gustavo Augusto foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime cont…
Resolver questão →Questão #79828 · Direito Geral
Durante a execução de pena privativa de liberdade, o
Resolver questão →Questão #79827 · Direito Geral
Concedida a anistia ou o indulto:
Resolver questão →Questão #79826 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #79825 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79820 · Direito Geral
Considera-se em flagrante delito quem:
Resolver questão →Questão #79819 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #79818 · Direito Geral
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal:
Resolver questão →Questão #79817 · Direito Geral
O Delegado de Polícia Civil de Carreira do Décimo Distrito Policial recebeu preso em flagrante Marcos Sousa porque o mesmo, munido de faca-peixeira, na Praça da Sé, excidou Raimundo Nonato, seu antigo desafeto. Quando da feitura …
Resolver questão →Questão #79815 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #79813 · Direito Geral
AINDA QUANTO A RECURSOS:
Resolver questão →Questão #79810 · Direito Geral