Questão #80227 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80226 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #80222 · Direito Geral
No que diz respeito ao direito de representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80221 · Direito Geral
O Ministério Público é o dono da ação penal pública, tanto condicionada quanto incondicionada. Mas há exceção a tal princípio, admitindo-se ação penal privada quando:
Resolver questão →Questão #80220 · Direito Geral
Diz a Lei 8.072/90, em seu art. 2º, que os crimes hediondos "são insuscetíveis de fiança e liberdade provisória". Isso quer dizer:
Resolver questão →Questão #80218 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80216 · Direito Geral
Quando o lugar da infração não é conhecido, a competência é definida pelo(a)
Resolver questão →Questão #80215 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #80211 · Direito Geral
A competência pela natureza da infração é conhecida também como:
Resolver questão →Questão #80209 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #80208 · Direito Geral
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Resolver questão →Questão #80207 · Direito Geral
O Delegado de Polícia Civil de Carreira do Décimo Distrito Policial recebeu preso em flagrante Marcos Sousa porque o mesmo, munido de faca-peixeira, na Praça da Sé, excidou Raimundo Nonato, seu antigo desafeto. Quando da feitura …
Resolver questão →Questão #80206 · Direito Geral
A lei 9.099/95 criou um novo modelo de Justiça Criminal que tem por objetivo principal:
Resolver questão →Questão #80203 · Direito Geral
Ainda sobre COMPETÊNCIA, CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.ProposiçôesI. Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados …
Resolver questão →Questão #80202 · Direito Geral
O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, …
Resolver questão →Questão #80201 · Direito Geral
Quando do interrogatório, é direito do acusado:
Resolver questão →Questão #80200 · Direito Geral
Na sessão de julgamento o promotor pode, em tese, recusar:
Resolver questão →Questão #80199 · Direito Geral
José produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo constatou que a vítima teve amputação de membro superior direito. Neste caso:
Resolver questão →Questão #80198 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #80193 · Direito Geral