Questão #80794 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80789 · Direito Geral
O pedido de desaforamento deve ser formulado
Resolver questão →Questão #80788 · Direito Geral
AFIRMA-SE QUE:
Resolver questão →Questão #80787 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos do condenado:
Resolver questão →Questão #80786 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á:
Resolver questão →Questão #80784 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80783 · Direito Geral
Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples. Irresignado, interpôs recurso de apelação, alegando que a decisão não se ajustou à …
Resolver questão →Questão #80780 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80779 · Direito Geral
O indulto individual poderá ser provocado
Resolver questão →Questão #80777 · Direito Geral
Na hipótese de várias penas privativas de liberdade de espécies diferentes impostas ao mesmo condenado, a execução, quanto à precedência, deverá se dar:
Resolver questão →Questão #80775 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de execução quando:
Resolver questão →Questão #80773 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #80770 · Direito Geral
Assinale a única assertiva correta.
Resolver questão →Questão #80769 · Direito Geral
A vítima não pode utilizar a sentença penal condenatória transitada em julgado como título executivo judicial no juízo civilPORQUEo Código de Processo Penal não prevê a cumulação de ação penal com a ação civil.
Resolver questão →Questão #80767 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #80762 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República, a legislação penal e a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80761 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não contenha atribuiçôes cometidas ao Presidente do Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #80760 · Direito Geral
A Delegacia da Mulher enviou ao Sr. Manoel dos Santos Filho uma intimação para depor em inquérito por "assédio sexual", em virtude de este ter convidado sua secretária para jantar, o que ela entendeu ser um convite para a prática…
Resolver questão →Questão #80759 · Direito Geral
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e morre antes de efetuar o pagamento,
Resolver questão →Questão #80758 · Direito Geral