Questão #81089

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

A Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se pela existência de outra ou outras circunstâncias.

B As cartas não poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para defesa de seu direito, quando não haja concordância do signatário.

C São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério , ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiseram dar seu testemunho.

D O Juiz não ficará adstrito ao laudo pericial que lhe for apresentado, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?