Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre o Inquérito Policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.

a) Somente pode ser iniciado após a queixa da vítima.

b) Delatio criminis postulatória é o registro de ocorrência com pedido de investigação formulado pela vítima.

c) Notitia criminis obrigatória é aquela decorrente de prisão em flagrante.

d) No caso de autor de fato criminoso preso, o inquérito policial deve ser concluído no prazo improrrogável de 15 ou 10 dias, quando o crime for da competência da Justiça Federal, ou da Justiça Estadual, respectivamente.