Questão #81719 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81716 · Direito Geral
A petição de habeas corpus conterá:
Resolver questão →Questão #81715 · Direito Geral
Analise os itens a seguir:I. a exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência.II. os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente, pelo …
Resolver questão →Questão #81714 · Direito Geral
Ainda sobre os recursos escolha a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81712 · Direito Geral
São condiçôes de procedibilidade da ação penal pública:
Resolver questão →Questão #81711 · Direito Geral
Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao desvendar da trama criminosa. Assim, o Defensor Púb…
Resolver questão →Questão #81709 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito de processo penal.
Resolver questão →Questão #81708 · Direito Geral
Em relação à prisão temporária, é possível sua decretação:
Resolver questão →Questão #81707 · Direito Geral
Ainda que por outro modo possa se obter a prova do fato e de suas circunstâncias, não poderão recusar-se a depor:
Resolver questão →Questão #81706 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #81704 · Direito Geral
O prazo estabelecido no parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Imprensa (nº 5.250, de 9/2/1967), para exercício do direito de queixa ou de representação, é:
Resolver questão →Questão #81702 · Direito Geral
Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se:
Resolver questão →Questão #81701 · Direito Geral
Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:
Resolver questão →Questão #81695 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #81694 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, para a solução do conflito aparente entre duas normas penais incriminadoras, quando a segunda dispôe de forma mais ampla sobre o fato previsto na primeira, se utiliza do princípio da
Resolver questão →Questão #81693 · Direito Geral
Cinco são os princípios que regem a ação penal pública incondicionada, a saber:
Resolver questão →Questão #81692 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #81690 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81689 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada
Resolver questão →Questão #81688 · Direito Geral