Questão #113328

Direito Geral — Direito em Geral

Em se tratando de alienação fiduciária em garantia, é INCORRETO afirmar que

A é efeito do contrato o direito potestativo à constituição da propriedade fiduciária. B na falência do devedor, o bem objeto do contrato pode ser alienado pelo síndico na forma e para os efeitos da lei falimentar. C bem imóveis e direitos podem ser objeto do contrato. D a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a prisão do devedor depositário infiel.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?