Questão #113318

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa errada:

A Direito autoral ou direitos de autor são as denominaçôes usualmente utilizadas em referência ao rol de direitos outorgados aos autores de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas); B Contrafação é a cópia autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia com autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulaçôes legais constitui reprodução, um ato ilícito civil e criminal. C No exercício do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra, na forma, local e pelo tempo que desejar, a título oneroso ou gratuito; D Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais. Para alguns, trata-se de autêntico direito de propriedade, enquanto para outros o traço distintivo dos direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade. É comum a adoção de uma solução conciliatória, que adota ambas as concepçôes ao afirmar que os direitos autorais são de natureza híbrida;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?