Questão #1009396 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Questões encontradas
Questão #1007766 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A Lei Federal nº 4.320/1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, prescreve no artigo 59 que o empenho d…
Resolver questão →Questão #1004788 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
De acordo com o art. 74 da Constituição Federal de 1988 (CF), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com algumas finalidades. Nesse sentido, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1004787 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
De acordo com o art. 74 da Constituição Federal de 1988 (CF), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com algumas finalidades. Nesse sentido, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1004786 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Com fulcro no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta que poderá ser ampliada mediante contrato, a …
Resolver questão →Questão #1004784 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Julgue os itens subsequentes, relativos ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições da CF. No âmbito das finanças públicas, é necessária a existência de prévia …
Resolver questão →Questão #1004717 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A Lei Complementar nº 101/2000, buscando instituir a responsabilidade na gestão fiscal no âmbito dos entes públicos, previu que a receita pública somente pode ser objeto de renúncia se atender as suas disposições. Considerando as…
Resolver questão →Questão #1003784 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Sobre despesas públicas, segundo ensina Regis Fernandes de Oliveira, em seu livro Curso de Direito Financeiro, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1000236 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
De acordo com o art. 74 da Constituição Federal de 1988 (CF), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com algumas finalidades. Nesse sentido, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #998595 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Sobre as finanças públicas é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #996493 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
O Tribunal de Contas poderá auxiliar o Poder Legislativo no que concerne à fiscalização da gestão fiscal. São pontos abarcados na lei de responsabilidade fiscal como prioritários ou merecedores de ênfase, EXCETO:
Resolver questão →Questão #996492 · Direito Econômico-Financeiro · 2018