Questão #1042349 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Questões encontradas
Questão #1038758 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual à Assembleia Legislativa sob forte crítica da opinião pública, que não concordava com a drástica diminuição das dotações destinadas a certos…
Resolver questão →Questão #1038757 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Considerando as previsões constitucionais e legais relativas a despesas de pessoal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1037060 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
É princípio orçamentário, segundo o qual, as receitas e as despesas devem ser apresentadas de forma discriminada, de tal sorte que se possa identificar, pormenorizadamente, as origens dos recursos e sua aplicação, com o objetivo …
Resolver questão →Questão #1034222 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Com referência ao direito financeiro, julgue o item seguinte. Além de disciplinar o Sistema Financeiro Nacional, o direito financeiro regulamenta a atividade financeira do Estado no que diz respeito a orçamento público, receita p…
Resolver questão →Questão #1025852 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Sobre as receitas públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1025685 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A Constituição Federal, em seu art. 167, prevê diversas limitações à execução orçamentária, vedando a prática de determinadas condutas por parte do Administrador Público na gestão financeira do ente federativo. Diante destas veda…
Resolver questão →Questão #1025683 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
De acordo com o art. 74 da Constituição Federal de 1988 (CF), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com algumas finalidades. Nesse sentido, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1025682 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
De acordo com o art. 74 da Constituição Federal de 1988 (CF), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com algumas finalidades. Nesse sentido, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1021448 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Quanto à classificação pela Lei Nº 4.320 (Lei do Orçamento) sobre os tipos de receitas e despesas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1021445 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Sobre as despesas públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1020611 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Com base na Lei nº. 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1019180 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em seu Título…
Resolver questão →Questão #1018371 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Julgue os itens subsequentes, relativos ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições da CF. Cabe ao Congresso Nacional exercer, entre outras competências, a fisc…
Resolver questão →Questão #1018369 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
De acordo com o art. 74 da Constituição Federal de 1988 (CF), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com algumas finalidades. Nesse sentido, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1012859 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Considerando as operações de crédito tratadas na Lei Complementar Nº 101, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Banco Central do Brasil poderá emitir novos títulos da dívida públ…
Resolver questão →Questão #1012856 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Sobre os princípios do Direito Financeiro, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1011441 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
IDMS (Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável),é uma ferramenta para a aplicação do conceito de desenvolvimento municipal sustentável construído a partir de uma série de indicadores considerados fundamentais para diagnost…
Resolver questão →Questão #1011382 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A doutrina costuma conceituar como receita pública o ingresso definitivo de recursos nos cofres públicos. Acerca da classificação das receitas, conforme preceitua a Lei Federal nº 4.320/1964, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1010873 · Direito Econômico-Financeiro · 2018