Questão #1079786 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Questões encontradas
Questão #1078841 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
A unidade fundamental, estrutural e funcional da vida denomina-se:
Resolver questão →Questão #1078840 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a elaboração e a execução do orçamento são de competência do Executivo, cabendo ao Legislativo a votação e o controle. Quanto ao tipo de orçamento, é correto afirmar que o Brasil adot…
Resolver questão →Questão #1078750 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
De acordo com os dispositivos constitucionais sobre finanças públicas, ordem econômica e financeira, devem ser disciplinadas por lei complementar matérias como a
Resolver questão →Questão #1078749 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Determinado professor defendeu a tese de que seria injurídico qualquer tratamento diferenciado em relação ao regime de contratação de bens, obras e serviços a ser seguido pelas sociedades de economia mista e empresas públicas, in…
Resolver questão →Questão #1078743 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Nos termos das disposições orçamentárias constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), é vedado
Resolver questão →Questão #1070209 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1069876 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
No que se refere ao controle da execução orçamentária, dispõe a Lei nº 4.320/64 que o Poder Executivo, em sede de controle interno, verificará a legalidade dos atos de execução orçamentária de forma
Resolver questão →Questão #1068268 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
A respeito da disciplina legal da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1059401 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Em relação à despesa, conforme a Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, marcar C para a…
Resolver questão →Questão #1058742 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
O Direito Financeiro é o ramo do direito que regula a atividade financeira do estado, ocupando-se das normas que regem o orçamento público orientadas pelos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988. Do princípio orça…
Resolver questão →Questão #1053984 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos sobre os tipos moleculares da vida:
Resolver questão →Questão #1053950 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
A Constituição Federal refere que pertencem aos Municípios as seguintes receitas, com exceção:
Resolver questão →Questão #1053949 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina em seu Art. 165: as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão orçamento público; assim, é correto afirmar que:I. O plano plurianual: corresponde ao plan…
Resolver questão →Questão #1053893 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale ( V ) para a afirmativa verdadeira e ( F ) para a falsa.I. A lei que concede às pessoas carentes e aos portadores de deficiência o chamado passe livre em tra…
Resolver questão →Questão #1053880 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Equidistância das curvas de nível referese a:
Resolver questão →Questão #1050184 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
De acordo com os dispositivos constitucionais sobre finanças públicas, ordem econômica e financeira, devem ser disciplinadas por lei complementar matérias como a
Resolver questão →Questão #1049879 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Tendo em vista princípios de direito financeiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1049034 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Com referência ao direito financeiro, julgue o item seguinte. Os estados-membros e o Distrito Federal estão impedidos de editar normas gerais acerca da elaboração dos seus orçamentos, porque a CF atribui tal competência legislati…
Resolver questão →Questão #1042648 · Direito Econômico-Financeiro · 2017