Questão #1087630 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Questões encontradas
Questão #1087625 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Considerando os princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1087560 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Em conformidade com o teor da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, que trata da ResponsabilidadeFiscal, associe as duas colunas relacionando as definições básicas acerca da dívida e do endividamento com seusrespectivos conc…
Resolver questão →Questão #1086508 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Com relação às disposições constantes na LRF a respeito da leiorçamentária anual (LOA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO)e ao plano plurianual (PPA), julgue os itens subsecutivos. No caso dos municípios, a receita corrente …
Resolver questão →Questão #1086506 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Com relação às informações do demonstrativo apresentado, julgue os itens subsequentes, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso o demonstrativo se refira ao governo federal, o limiteprudencial de despesa total co…
Resolver questão →Questão #1086398 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Com relação às disposições constantes na LRF a respeito da leiorçamentária anual (LOA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO)e ao plano plurianual (PPA), julgue os itens subsecutivos. Após a sanção presidencial à LOA aprovada p…
Resolver questão →Questão #1085908 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do…
Resolver questão →Questão #1085907 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Analise cada um dos itens a seguir e assinale a alternativa correta com base nas normas da Constituição Federal sobre o plano plurianual.
Resolver questão →Questão #1085906 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Em consonância com o que dispõe a Lei deResponsabilidade Fiscal, são instrumentos detransparência da gestão fiscal, aos quais será dadaampla divulgação, inclusive em meios eletrônicosde acesso público: os planos, orçamentos e lei…
Resolver questão →Questão #1085780 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Em relação às providências a serem adotadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no caso de excesso na despesa com pessoal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas…
Resolver questão →Questão #1084631 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Para fins do que dispõe a Constituição Federal, a despesa total com pessoal nos municípios, a cada período de apuração, não poderá exceder da receita corrente líquida o percentual de
Resolver questão →Questão #1084630 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Nos termos da Lei Geral do Orçamento, as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, consideram-se
Resolver questão →Questão #1084584 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
As dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado, class…
Resolver questão →Questão #1084583 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Os princípios orçamentários constituem-se nas premissas que devem ser observadas na concepção da proposta orçamentária. Dentre eles, aquele que determina que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou finance…
Resolver questão →Questão #1083467 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Todas as hipóteses abaixo são de decretação de falência,exceto:
Resolver questão →Questão #1081624 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca do direito financeiro na Constituição Federal de 1988 e dos princípios orçamentários, julgue os seguintes itens. A despeito de no direito financeiro brasileiro vigorar oprincípio da anualidade orçamentária, os créditos adi…
Resolver questão →Questão #1080987 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Em uma federação como a brasileira, em que mesmo os municípios têm esfera própria de atribuições exercidas com autonomia, a Constituição trata do provimento de recursos aos vários entes políticos — no caso brasileiro, a União, os…
Resolver questão →Questão #1080986 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Tendo por base o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem. É facultada a divulgação de relatório de gestão fiscal em periodicidade semestral por municípios com população inferior a cinquenta mil h…
Resolver questão →Questão #1080906 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. O município que não cobra o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo aos imóveis nele situados fica impedido…
Resolver questão →Questão #1080742 · Direito Econômico-Financeiro · 2016