Direito Econômico-Financeiro

Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale ( V ) para a afirmativa verdadeira e ( F ) para a falsa.

I. A lei que concede às pessoas carentes e aos portadores de deficiência o chamado passe livre em transporte interestadual é compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana.

II. Uma ordem ilegal, se emanada de autoridade judicial, deve ser cumprida, em respeito ao princípio da soberania do Poder Judiciário.

III. A cidadania, como fundamento da República Brasileira, ressalta a relevância do processo eleitoral no regime democrático brasileiro.

IV. O princípio da livre iniciativa, que regula o ambiente econômico brasileiro, prevalece sobre as regras que regulamentam a defesa do consumidor.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.