Questão #1540909 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1540049 · Direito Tributário · 2018
Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda de sua privativa administração, para
Resolver questão →Questão #1540047 · Direito Tributário · 2018
Segundo as regras de repartição de receitas tributárias, o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos terr…
Resolver questão →Questão #1540046 · Direito Tributário · 2018
A respeito dos impostos estaduais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1539567 · Direito Tributário · 2018
Ulisses, titular de empresaindividual de responsabilidade limitada, possui um modesto restaurante na periferia do Município de Sertão das Flores, onde serve lanches e vende bebidas e artesanato local. No dia 02/05/2018, ele foi a…
Resolver questão →Questão #1539566 · Direito Tributário · 2018
Quanto ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o imposto incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), analise as assertivas abaixo: I. Constitui fato g…
Resolver questão →Questão #1539565 · Direito Tributário · 2018
Considerando-se as competências tributárias previstas na Constituição Federal, é autorizada
Resolver questão →Questão #1539564 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539223 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto na Constituição Federal, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539222 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539221 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre constituição do crédito tributário e sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539220 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa que não contempla hipótese de extinção do crédito tributário expressamente prevista no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1539219 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539198 · Direito Tributário · 2018
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1537466 · Direito Tributário · 2018
Sobre o tratamento de matéria tributária, é CORRETO afirmar que medida provisória
Resolver questão →Questão #1537465 · Direito Tributário · 2018
NÃO se submetem ao princípio da anterioridade todos os impostos listados em:
Resolver questão →Questão #1537464 · Direito Tributário · 2018
Sobre o regime de instituição e cobrança de taxa, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1536964 · Direito Tributário · 2016
Por decreto do prefeito, de agosto de 2014, o município de Manaus atualizou a base de cálculo do IPTU e sua planta de valores imobiliários, para a cobrança do tributo em 2015. Na atualização, foi usada como referência a taxa SELI…
Resolver questão →Questão #1536963 · Direito Tributário · 2016
Lei ordinária estadual do estado do Amazonas instituiu o regime de substituição tributária do ICMS na fabricação de alimentos congelados, ficando a entidade industrial responsável pelo tributo devido pelo varejista nas vendas ao …
Resolver questão →Questão #1536962 · Direito Tributário · 2016