Questão #15717062018

Direito Tributário

Sobre o ICMS, tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, é correto afirmar que o contribuinte

A do imposto é o proprietário do veículo, presumindo-se como tal a pessoa em cujo nome o veículo esteja licenciado pela repartição competente. B é a pessoa física ou jurídica que adquirir renda ou proventos de qualquer natureza. C é o importador, o industrial, o comerciante, o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. D é qualquer pessoa física ou jurídica que realize operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços descritas nas hipóteses de incidência do imposto.

Direito Tributário

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