Questão #1312826 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1312825 · Direito Tributário · 2012
NÃO é requisito de validade da certidão da dívida ativa
Resolver questão →Questão #1312798 · Direito Tributário · 2012
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa por meio de
Resolver questão →Questão #1312797 · Direito Tributário · 2012
É facultado ao Poder Executivo, conforme a Constituição, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos seguintes impostos
Resolver questão →Questão #1312776 · Direito Tributário · 2012
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006, julgueo item abaixo. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES Nacional não podem utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fiscal.
Resolver questão →Questão #1312726 · Direito Tributário · 2012
Sobre hipoteca, analise as assertivas abaixo. I. Pode ser objeto de hipoteca o domínio direto, mas não o domínio útil. II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, desde que em f…
Resolver questão →Questão #1312714 · Direito Tributário · 2012
Quanto ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312709 · Direito Tributário · 2012
A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS),julgue os próximos itens. Como a CF autoriza a incidência do ISS sobre serviços de qualquer natureza, esse imposto incide sobre os serviços onerosos ou gratuitos, de…
Resolver questão →Questão #1312665 · Direito Tributário · 2012
A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312664 · Direito Tributário · 2012
Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312544 · Direito Tributário · 2012
Acusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receita médica conforme exigência legal, substâncias psicotrópicas que causam dependência física e(ou) psíquica, o titular de determinada farmácia foi condenado, em …
Resolver questão →Questão #1312378 · Direito Tributário · 2012
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312285 · Direito Tributário · 2012
Relativamente à extinção do crédito tributário e suas modalidades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312284 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina da medida cautelar fiscal.
Resolver questão →Questão #1312256 · Direito Tributário · 2012
É incorreto dizer, em relação à recuperação judicial,
Resolver questão →Questão #1312246 · Direito Tributário · 2012
Julgue os itens abaixo, classificando-os como corretos (C) ou errados (E), de acordo com a sua correspondência com as hipóteses legais que determinam a apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o lucro arb…
Resolver questão →Questão #1312245 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a legislação tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), julgue os itens abaixo, classificando-os como corretos (C) ou errados (E). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.I. O saldo …
Resolver questão →Questão #1312188 · Direito Tributário · 2012
Acerca do direito de família e do direito de sucessão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311949 · Direito Tributário · 2012
Uma companhia adquiriu 80% das ações ordinárias de certa empresa, desembolsando, nesse investimento, uma quantia equivalente ao patrimônio líquido registrado na contabilidade da investida, composto apenas pela conta capital socia…
Resolver questão →Questão #1311941 · Direito Tributário · 2012