Questão #13438602011

Direito Tributário - ordem social

A contribuição de melhoria

A tem por finalidade gerar receita para realização de obra pública que deverá ser concluída até o exercício financeiro seguinte ao da sua arrecadação. B tem como base de cálculo o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, que representa o limite individual para cobrança deste tributo. C tem por fato gerador serviço público ou obra pública que gere valorização imobiliária, tal qual o serviço de pavimentação asfáltica e o serviço de saneamento básico. D tem sua instituição por competência concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios. E pode ser exigida antes, durante ou depois da realização da obra pública ou do serviço, por se tratar de um tributo de receita vinculada.

Direito Tributário - ordem social

Uma questão respondida. E as próximas?