Questão #13858012010

Direito Tributário - sintaxe período simples e composto

Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra

A adota as diretrizes do Senado Federal até que entre em vigor a própria legislação. B pode, excepcionalmente, exigir imediatamente os tributos que instituir, independentemente do princípio da anterioridade. C recebe subvenções do governo federal até que entre em vigor a própria legislação. D aplica a legislação tributária da pessoa jurídica de direito público da qual se desmembrou até que entre em vigor a própria legislação. E não pode exigir, em respeito ao princípio da anterioridade, o pagamento de tributos no mesmo exercício financeiro de sua constituição.

Direito Tributário - sintaxe período simples e composto

Uma questão respondida. E as próximas?