Questão #1349275 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
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Questão #1343799 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens a seguir. Compete ao juiz-auditor decidir acerca de livramento condicional.
Resolver questão →Questão #1343796 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos magistrados da justiça militar, julgue os itens aseguir. Caso dois oficiais-generais tomem posse, simultaneamente, como ministros do STM, no desempate da antiguidade a ser considerada entre eles, nos novos cargos,…
Resolver questão →Questão #1343795 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itensa seguir. Um dos requisitos para que servidor ocupe cargo de segundo nível do grupo-direção e assessoramento superior do quadro da secretaria da correspondente…
Resolver questão →Questão #1343794 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciáriasmilitares e ao Superior Tribunal Militar (STM). Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporariamente o exercício da presidência dessa Corte, os processos de …
Resolver questão →Questão #1338096 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue o itemque se segue. Cabe ao diretor de Secretaria do STM acompanhar o correspondente juiz-auditor nas diligências de ofício.
Resolver questão →Questão #1338095 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue o item seguinte.As atribuições do juiz-auditor corregedor incluem a apresentação de plano anual de correição ao STM.
Resolver questão →Questão #1337792 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos aos magistrados do STM. O juiz-auditor, após tomar posse, tem o prazo de quinze dias para entrar em exercício no cargo.
Resolver questão →Questão #1337791 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiçamilitar da União. Cabe ao presidente da comissão de ética aplicar a sanção de censura quando da existência da falta ética.
Resolver questão →Questão #1337790 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itensque se seguem. Cabe ao diretor de Secretaria do STM acompanhar o correspondente juiz-auditor nas diligências de ofício.
Resolver questão →Questão #1337789 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue ositens seguintes. Para a composição dos conselhos de justiça, para fins de sorteio, o comandante de comando aéreo regional deve encaminhar, trimestralmente, ao j…
Resolver questão →Questão #1337788 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao SuperiorTribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. A justiça militar da União compõe-se do STM, da Auditoria de Correição, dos conselhos de justiça, dos juízes-audit…
Resolver questão →Questão #1337784 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue o próximo item, relativos a procedimentos apuratórios dacomissão de ética. O servidor convocado pela comissão de ética para prestar informações sobre um desvio ético é obrigado a prestar tais informações.
Resolver questão →Questão #1337783 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue o itemque se segue. Para que cargo do grupo-direção e assessoramento superior, vinculado a gabinete de ministro do STM, seja ocupado, faz-se necessário que o indicado …
Resolver questão →Questão #1337782 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue o item subsequente, relativo aos magistrados do STM. A nomeação para o cargo de juiz-auditor corregedor deve ser realizada pelo STM, mediante escolha, em escrutínio secreto, entre os juízes-auditores que estejam no primeir…
Resolver questão →Questão #1337744 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Caso dois ministros militares tomem posse na mesma data no STM, eles terão a sua antiguidade definida pela idade e, se mesmo assim per…
Resolver questão →Questão #1337743 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar daUnião. O servidor que for nomeado para cargo na 1.ª Circunscrição Judiciária Militar atuará no Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1337742 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos serviços auxiliares no âmbito da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Caso o diretor-geral da Secretaria do STM aplique pena disciplinar a servidor que lhe seja subordinado, o recurso da penalidade dever…
Resolver questão →Questão #1337741 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instânciada justiça militar. O oficial que se encontre na situação de agregado à respectiva Força Armada pode ser sorteado para compor conselhos de justiça pelo período …
Resolver questão →Questão #1337740 · Organização da Justiça Militar da União · 2011