Questão #1337700 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
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Questão #1337699 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência doSTM, julgue os itens a seguir. Considere que determinado advogado tenha apresentado representação no STM sobre assunto de interesse da justiça militar. Considere,…
Resolver questão →Questão #1333665 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue s item seguinte, a respeito da comissão de ética da justiçamilitar da União. Cabe ao presidente da comissão de ética aplicar a sanção de censura quando da existência da falta ética.
Resolver questão →Questão #1333664 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue o item a seguir. Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.
Resolver questão →Questão #1333586 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os próximos itens, relativos a procedimentos apuratórios dacomissão de ética. Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diretamente ao ministro-presidente do STM, que terá dez dias para se pronuncia…
Resolver questão →Questão #1333585 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao SuperiorTribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.
Resolver questão →Questão #1333584 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao SuperiorTribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. As atribuições do presidente do STM caracterizam-se por serem indelegáveis.
Resolver questão →Questão #1333579 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue o próximo item, relativos a procedimentos apuratórios dacomissão de ética. Se um servidor do STM cometer um desvio ético que se caracterize também como crime, o servidor será exonerado do cargo em comissão ou dispensado da…
Resolver questão →Questão #1333564 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue ositens que se seguem. O servidor do STM que for negligente no cumprimento dos deveres do seu cargo poderá ser punido disciplinarmente sem prévia advertência.
Resolver questão →Questão #1333563 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Compete ao oficial superior que estiver presidindo conselho especial de justiça a nomeação de defensor para o acusado que não o tiver.
Resolver questão →Questão #1333562 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar daUnião. Um capitão, mesmo que atue como juiz militar, não pode ser considerado, formalmente, integrante de órgão da justiça militar.
Resolver questão →Questão #1333561 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos serviços auxiliares no âmbito da justiça militar,julgue os itens que se seguem. A aplicação de pena disciplinar aos servidores auxiliares da justiça militar da União pode preceder-se de advertência.
Resolver questão →Questão #1333560 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos magistrados da justiçamilitar. Juiz-auditor pode afastar-se de suas funções para realizar cursos, a critério do STM, por um período de até dois anos, contando o tempo de afastamento co…
Resolver questão →Questão #1333559 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instânciada justiça militar. Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.
Resolver questão →Questão #1333513 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidoresda Justiça Militar da União. Ao encaminhar um processo que acredite estar mal fundamentado, o servidor do protocolo do STM deve abster-se de modificar o teor do do…
Resolver questão →Questão #1333512 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência doSTM, julgue os itens a seguir. Caso o presidente do STM cometa algum ato que enseje a impetração de mandado de segurança, esse mandado deverá ser processado e jul…
Resolver questão →Questão #1333393 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciáriasmilitares e ao Superior Tribunal Militar (STM). Caso juiz-auditor de uma circunscrição judiciária militar invada assuntos de competência do STM, esta Corte pode res…
Resolver questão →Questão #1333389 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itensa seguir. O presidente do STM tem competência para aplicar pena disciplinar de suspensão a servidor auxiliar da justiça militar da União, contudo, apenas no li…
Resolver questão →Questão #1333387 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos magistrados da justiça militar, julgue os itens aseguir. De acordo com disposições legais, não há impedimento de juiz-auditor do STM servir conjuntamente com um primo legítimo que seja membro do Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1333386 · Organização da Justiça Militar da União · 2011