Questão #1356242 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
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Questão #1356241 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Em relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens a seguir. Um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja realizando curso de aperfeiçoamento não pode integrar relação para sorteio de juiz militar.
Resolver questão →Questão #1351481 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos magistrados da justiça militar, julgue os itens aseguir. Candidato aprovado em concurso para a magistratura da justiça militar dispõe do prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento no órgão o…
Resolver questão →Questão #1349501 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue o itemque se segue. O juiz-auditor não tem competência para aplicar pena disciplinar de demissão a servidor auxiliar da justiça militar da União que lhe seja subordina…
Resolver questão →Questão #1349500 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue o item subsequente, relativo aos magistrados do STM. Em caso de substituição no STM, o vice-presidente deve ser substituído pelo ministro civil mais antigo.
Resolver questão →Questão #1349475 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiçamilitar da União. Membro de comissão de ética que vier a ser indiciado civilmente será automaticamente suspenso das atividades da comissão enquanto durar o proc…
Resolver questão →Questão #1349474 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itensque se seguem. O juiz-auditor não tem competência para aplicar pena disciplinar de demissão a servidor auxiliar da justiça militar da União que lhe seja subord…
Resolver questão →Questão #1349473 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue ositens seguintes. As atribuições do juiz-auditor corregedor incluem a apresentação de plano anual de correição ao STM.
Resolver questão →Questão #1349467 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue o item a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidoresda Justiça Militar da União. As informações referentes ao patrimônio da autoridade da justiça militar da União deverão ser disponibilizadas, em caráter reservado, pe…
Resolver questão →Questão #1349466 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue o itemque se segue. Caso um servidor auxiliar da justiça militar da União sofra penalidade disciplinar, aplicada pelo juiz-auditor corregedor, ele terá o prazo de quin…
Resolver questão →Questão #1349451 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue ositens que se seguem. Compete privativamente ao presidente do STM aplicar pena de suspensão a servidor da justiça militar da União.
Resolver questão →Questão #1349450 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Em cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.
Resolver questão →Questão #1349449 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos serviços auxiliares no âmbito da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Para ocupar cargo em um dos três primeiros níveis do grupo-direção e assessoramento superior do quadro da Secretaria do STM, o servid…
Resolver questão →Questão #1349448 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instânciada justiça militar. Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Milit…
Resolver questão →Questão #1349447 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens aseguir. Compete ao STM o julgamento dos feitos originários de conselho de justificação.
Resolver questão →Questão #1349446 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens aseguir. Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-general que, em gozo de férias, cometa crime comum deverá ser processado e julgado originariamente pelo STM.
Resolver questão →Questão #1349354 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência doSTM, julgue os itens a seguir. Soldado do Exército que cometer crime militar no estado do Amapá deverá ser processado e julgado pela 12.ª Circunscrição Judiciária…
Resolver questão →Questão #1349281 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens a seguir. Caso um oficial superior e um sargento sejam acusados do mesmo crime militar, por coautoria, o correspondente processo deverá tramitar…
Resolver questão →Questão #1349278 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes ao Código de Ética dosServidores da Justiça Militar da União. As informações referentes ao patrimônio da autoridade da justiça militar da União devem ser disponibilizadas para consulta públic…
Resolver questão →Questão #1349277 · Organização da Justiça Militar da União · 2011