Questão #1363284 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
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Questão #1363283 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Em relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens a seguir. Uma das atribuições do juiz-auditor corregedor é proceder às correições, inclusive, às de processos findos.
Resolver questão →Questão #1363208 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
A respeito do texto apresentado acima, julgue os itens que seseguem. A inserção do artigo definido plural os imediatamente antes da palavra policiais (L.6) não alteraria o sentido original do período.
Resolver questão →Questão #1363205 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca de procedimentos apuratórios da comissão de ética, julgueos itens subsequentes. O servidor convocado para prestar informações sobre um desvio ético poderá se recusar a prestá-las, por não se tratar, necessariamente, de uma…
Resolver questão →Questão #1363204 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens a seguir. Em quaisquer circunstâncias, veda-se aos conselhos especiais e permanente de justiça funcionar fora das sedes das respectivas auditori…
Resolver questão →Questão #1357201 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue o item a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidoresda Justiça Militar da União. O servidor do STM que segue as formalidades legais e não comete violações expressas à lei pode, mesmo assim, estar incorrendo em desvios…
Resolver questão →Questão #1357200 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue o item a seguir. A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.
Resolver questão →Questão #1357122 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiçamilitar da União. A comissão de ética deve contar, em sua composição, necessariamente, com um servidor do quadro permanente, designado pelo diretor-geral do STM.
Resolver questão →Questão #1357121 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidoresda Justiça Militar da União. É possível o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras nos casos protocolares.
Resolver questão →Questão #1357120 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidoresda Justiça Militar da União. É permitido ao servidor do STM manter sob sua subordinação hierárquica um tio.
Resolver questão →Questão #1357119 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue ositens seguintes. O sorteio dos juízes do conselho especial de justiça deve ser realizado pelo juiz-auditor, em audiência pública, na presença do procurador, do …
Resolver questão →Questão #1357113 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue s item seguinte, a respeito da comissão de ética da justiçamilitar da União. As atividades da comissão de ética devem ser desempenhadas por seus membros cumulativamente com o exercício das respectivas funções relativas a s…
Resolver questão →Questão #1357062 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca de procedimentos apuratórios da comissão de ética, julgueos itens subsequentes. Recurso de decisão proferida pela comissão de ética que não seja reconsiderado em até cinco dias deverá ser encaminhado ao presidente do STM.
Resolver questão →Questão #1357061 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens a seguir. O conselho especial de justiça deve constituir-se para cada processo e dissolver-se após a sua conclusão. Já o conselho permanente de …
Resolver questão →Questão #1357060 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes ao Código de Ética dosServidores da Justiça Militar da União. Servidor do STM que exerça cargo em comissão classificado como CJ-1, ao realizar transferência patrimonial para um filho, deverá …
Resolver questão →Questão #1356330 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue ositens que se seguem. Servidor de secretaria que atue em processo específico subordina-se ao juiz que trabalhar nesse processo.
Resolver questão →Questão #1356329 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Nas circunscrições com mais de uma auditoria, o juiz mais antigo deve ser, também, o juiz corregedor, que deve ter jurisdição para cor…
Resolver questão →Questão #1356328 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar daUnião. Compete ao presidente do STM determinar a instauração de sindicância, inquérito e processo administrativo em face de possível transgressão de juiz-audi…
Resolver questão →Questão #1356327 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instânciada justiça militar. A auditoria de correição é exercida, em cada circunscrição judiciária militar, pelo respectivo juiz-auditor mais antigo.
Resolver questão →Questão #1356326 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
