Questão #1488462 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1488423 · Direito Penal · 2007
Aquele que constrange alguém, median te violência ou grave ameaça, a participar de sindicato ou associação profissional:
Resolver questão →Questão #1488415 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1488034 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Age com dolo direto o chefe de seção de empresa que, para agilizar a produção, retira de máquina dispositivo de segurança que sabe ser necessário para evitar acidentes.II. São elementos do c…
Resolver questão →Questão #1488018 · Direito Penal · 2007
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488017 · Direito Penal · 2007
Lizandro e Célio, este com 16 anos de idade e aquele plenamente imputável, em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram, para ambos, um telefone celular usado, avaliado posteriormente pelo valor de R$ 150,00, de prop…
Resolver questão →Questão #1488004 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A sentença penal estrangeira, para que produza efeitos com referencia à reincidência, deve ser homologada no Brasil. II - Os crimes militares próprios não são con…
Resolver questão →Questão #1488003 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Não se reconhece o estado de necessidade quando o agente provoca o perigo por culpa. II - Inexiste desistência voluntária se o agente, depois de iniciada a execuç…
Resolver questão →Questão #1488002 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - O proprietário não pode ser receptador do bem que lhe pertence. II - Na receptação, o sujeito pode adquirir objeto material de peculato. III - É possível receptaç…
Resolver questão →Questão #1487979 · Direito Penal · 2007
Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal relativamente ao art. 28 da Lei n. 11.343/2006 (Nova Lei de Tóxicos)?
Resolver questão →Questão #1487978 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487977 · Direito Penal · 2007
No tocante ao crime impossível é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487952 · Direito Penal · 2007
A respeito das imunidades diplomática, parlamentar e judiciária, julgue os seguintes itens.I - Segundo a intraterritorialidade, se um funcionário da ONU, em serviço, praticar um crime no Brasil, que não seja previsto como crime e…
Resolver questão →Questão #1487951 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta com relação aos crimes em espécie.
Resolver questão →Questão #1487923 · Direito Penal · 2007
A pratica crime de furto de uma bicicleta e vende-a para B. Ambos são processados nos mesmos autos. No curso do processo verifica-se a prescrição da ação penal em relação a A, que é menor de 21 anos, extinguindo-se a punibilidade…
Resolver questão →Questão #1487864 · Direito Penal · 2007
Se duas ou mais pessoas, agindo em conjunto e previamente ajustadas, subtraem, sem emprego de violência ou grave ameaça, uma televisão de terceira pessoa, elas praticam o crime de
Resolver questão →Questão #1487740 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.
Resolver questão →Questão #1487734 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa incorreta. Há extinção de punibilidade
Resolver questão →Questão #1487733 · Direito Penal · 2007
A desferiu o primeiro tiro em B em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, A desferiu o segundo e terceiro tiros em B. B falece em 23 de abril de 2000. A foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o in…
Resolver questão →Questão #1487715 · Direito Penal · 2007