Questão #1488984 · Direito Penal · 2007
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Questão #1488983 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa que traduz corretamente o conteúdo da expressão injusto penal:
Resolver questão →Questão #1488945 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta quanto à suspensão condicional do processo.
Resolver questão →Questão #1488944 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.
Resolver questão →Questão #1488781 · Direito Penal · 2007
Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xícara de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgêncio, também coloca uma dose de veneno na mesma xíca…
Resolver questão →Questão #1488780 · Direito Penal · 2007
Que delito praticam os estudantes de Direito com o chamado pendura, nas comemorações da instalação dos cursos jurídicos no País?
Resolver questão →Questão #1488779 · Direito Penal · 2007
Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1488766 · Direito Penal · 2007
Lúcio foi pronunciado pelo juiz da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Palmas por ter praticado crime de homicídio duplamente qualificado. Em recurso da defesa, fundamentado no exame de sanidade mental que indicou sua inimputabilidad…
Resolver questão →Questão #1488765 · Direito Penal · 2007
Wellington, tencionando lotear solo para fins urbanos no estado do Tocantins, apresentou, como conduta anterior, documentos falsos para fins de registro no cartório imobiliário, tendo sido, na ocasião, preso em flagrante. Na dele…
Resolver questão →Questão #1488761 · Direito Penal · 2007
Quanto ao crime impossível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488714 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais. Carece de justa causa a ação penal quanto ao crime contra a ordem tributária, caso a denúncia não esteja lastreada em decisão administrativa conclusiva concernente à…
Resolver questão →Questão #1488712 · Direito Penal · 2007
A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens. Com relação ao processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, o pedido de explicações deve ser ajuizado no juízo cível e tem nature…
Resolver questão →Questão #1488705 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488704 · Direito Penal · 2007
São elementos da culpabilidade:
Resolver questão →Questão #1488693 · Direito Penal · 2007
É correto afirmar que não caracteriza o crime de falsificação de papéis públicos a alteração de:
Resolver questão →Questão #1488692 · Direito Penal · 2007
João, José e Juvenal foram flagrados no momento em que se reuniam para planejar um assalto. Tal situação configura:
Resolver questão →Questão #1488591 · Direito Penal · 2007
Antônio, armado com revólver, ordena a Pedro que bata em Maria Clara. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas à situação- problema apresentada, nos termos do Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1488578 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta quanto aos crimes contra a fé pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1488551 · Direito Penal · 2007
O agente que, na qualidade de servidor do INSS, obtém de forma indevida a concessão de benefício previdenciário junto ao INSS, em favor de terceiro, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1488550 · Direito Penal · 2007