Questão #1487714 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487691 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487690 · Direito Penal · 2007
Gama, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo …
Resolver questão →Questão #1487677 · Direito Penal · 2007
Diz o artigo 5º do Código Penal: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Sobre a lei penal no espaço, considere as seguintes af…
Resolver questão →Questão #1487676 · Direito Penal · 2007
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas: 1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dolo para si ou para outrem. Nossa lei penal comum não…
Resolver questão →Questão #1487659 · Direito Penal · 2007
São medidas protetivas de urgência (i) expressamente previstas na Lei nº 11.340/06 em favor da mulher vítima de violência doméstica e (ii) que obrigam o agressor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1487568 · Direito Penal · 2007
A respeito da Lei penal no tempo e no espaço considere: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. II. A lei …
Resolver questão →Questão #1487561 · Direito Penal · 2007
De acordo com o Código Penal, quando o agente mediante uma só ação culposa pratica dois ou mais crimes não idênticos e não resultantes de desígnios autônomos, configura-se hipótese de concurso
Resolver questão →Questão #1487543 · Direito Penal · 2007
Dar às verbas ou às rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei
Resolver questão →Questão #1487535 · Direito Penal · 2007
Em tema de crime contra a honra, analise: I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido. I…
Resolver questão →Questão #1487531 · Direito Penal · 2007
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, ele comete crime de
Resolver questão →Questão #1487530 · Direito Penal · 2007
Sobre o crime de PECULATO, considere: I. é crime que exige a qualidade de funcionário público do autor, ressalvada a hipótese de co-autoria. II. a apropriação ou o desvio pode ter como objeto bem imóvel. III. caracteriza-se pela …
Resolver questão →Questão #1487521 · Direito Penal · 2007
Na aplicação da pena-base, o juiz deve considerar
Resolver questão →Questão #1487481 · Direito Penal · 2007
O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão
Resolver questão →Questão #1487452 · Direito Penal · 2007
João, ciente de que José pretende matar seu desafeto, empresta-lhe uma arma para esse fim. Consumado o homicídio, João será considerado
Resolver questão →Questão #1487291 · Direito Penal · 2007
Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487281 · Direito Penal · 2007
Em relação as causas de exclusão da culpabilidade, considere as assertivas abaixo. I. O desconhecimento da lei é inescusável. II. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável, poderá diminu…
Resolver questão →Questão #1487123 · Direito Penal · 2007
Na reforma do Código Penal de 1984, foram introduzidas, com a Lei n.º 7.209/1984, as penas restritivas de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. Entre elas, a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, a int…
Resolver questão →Questão #1487122 · Direito Penal · 2007
Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denúncia, o juiz invadiu a sala de aula do colégio de seu filho e ofendeu a professora por ter retirado a …
Resolver questão →Questão #1487009 · Direito Penal · 2007