Questão #14992892006

Direito Penal — princípios

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

A é punível a calúnia contra os mortos. B constitui difamação punível a ofensa irrogada pela parte em juízo, na defesa da causa. C é isento de pena o querelado que, antes da sentença, se retratar cabalmente da injúria. D a injúria só pode ser cometida por gesto e palavras, nunca pela prática de vias de fato. E admite-se a exceção da verdade no crime de injúria, se a vítima for funcionário público e a ofensa for relacionada à função.

Direito Penal — princípios

Uma questão respondida. E as próximas?