Questão #15045822005

Direito Penal — processo de execução

No tocante à remição penal, assinale a alternativa CORRETA:

A A remição tem como objetivo básico, o de abreviar, pelo tempo de prisão provisória, parte do tempo da condenação; B Na remição penal, 1 (um) dia de trabalho corresponde a três (3) dias de resgate da condenação; C O tempo remido poderá computado para a concessão do livramento condicional da pena; D O agente que está submetido à medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico tem direito à remição penal.

Direito Penal — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?