Questão #1536671 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1536670 · Direito Penal · 2016
Com relação às disposições da Lei n.o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536669 · Direito Penal · 2016
Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.
Resolver questão →Questão #1536668 · Direito Penal · 2016
Com relação ao direito penal econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536607 · Direito Penal · 2016
Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP — atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536606 · Direito Penal · 2016
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1536605 · Direito Penal · 2016
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Questão #1536604 · Direito Penal · 2016
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Questão #1536603 · Direito Penal · 2016
Um policial militar, em dia de folga e vestido com traje civil, se embriagou voluntariamente e saiu à rua armado, decidido a roubar um carro. Empunhando seu revólver particular, ele abordou um motorista e o ameaçou, obrigando-o a…
Resolver questão →Questão #1536602 · Direito Penal · 2016
Determinada sentença justificou a dosimetria da pena em um crime de roubo da forma seguinte. A culpabilidade do réu ficou comprovada, sendo a sua conduta altamente reprovável; não constam informações detalhadas sobre seus anteced…
Resolver questão →Questão #1534579 · Direito Penal · 2018
Nos termos da Lei nº 9.605/1998, existe uma penalidade que proíbe o condenado de contratar com o Poder Público, de receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como de participar de licitações, pelo prazo de cin…
Resolver questão →Questão #1534578 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei nº 10.165/2000, se a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental não for recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas, será cobrada com um encargo substitutivo da condenação do devedor em honorários de adv…
Resolver questão →Questão #1534577 · Direito Penal · 2018
O crime de falso reconhecimento de firma ou letra, inscrito no Código Penal, em relação ao sujeito ativo, é considerado crime
Resolver questão →Questão #1529875 · Direito Penal · 1996
A Constituição Federal de 1988 assegura ao preso:
Resolver questão →Questão #1529837 · Direito Penal · 1996
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade oberçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar–se de seu filho.
Resolver questão →Questão #1529836 · Direito Penal · 1996
A conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que B está ligado a umaorganização de tráfico de cocaína, chegando a indicar fatos e circunstâncias. A sabeque B é inocente, e o intuito foi atingir–lhe a reputação, pois que é…
Resolver questão →Questão #1529835 · Direito Penal · 1996
Em qual das hipóteses se enquadra o crime de quadrilha ou bando:
Resolver questão →Questão #1529800 · Direito Penal · 1996
Quem reconhece, no exercício de função pública, como verdadeira, firma aposta emcontrato de financiamento bancário, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #1529799 · Direito Penal · 1996
Se A, Delegado de Polícia, acata ordem de B, seu superior hierárquico, para nãoinstaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de A, acusado de falsidadedocumental:
Resolver questão →Questão #1529732 · Direito Penal · 1997