Questão #1539170 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539067 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA, tendo como base o Estatuto do Desarmamento:
Resolver questão →Questão #1539066 · Direito Penal · 2018
Quanto aos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539065 · Direito Penal · 2018
Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539064 · Direito Penal · 2018
A Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produç…
Resolver questão →Questão #1539063 · Direito Penal · 2018
NÃO se constitui abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #1539057 · Direito Penal · 2018
É possível afirmar que jurisdição é uma das funções do Estado, uma vez que este possui a prerrogativa de dirimir os conflitos de interesses trazidos à sua apreciação. Marque a alternativa que contempla corretamente os princípios …
Resolver questão →Questão #1539056 · Direito Penal · 2018
Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima…
Resolver questão →Questão #1539055 · Direito Penal · 2018
Dentre os crimes praticados contra a Administração Pública, importa em peculato:
Resolver questão →Questão #1539054 · Direito Penal · 2018
Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539053 · Direito Penal · 2018
São considerados crimes contra a pessoa, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1539052 · Direito Penal · 2018
Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve ade…
Resolver questão →Questão #1538815 · Direito Penal · 2018
O servidor público que se aproveita do cargo e função para desviar recursos públicos à sua própria conta corrente comete contra a Administração Pública o crime de:
Resolver questão →Questão #1537748 · Direito Penal · 2018
Considere os seguintes crimes contra a Administração Pública: 1- Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato …
Resolver questão →Questão #1536808 · Direito Penal · 2016
Condenado definitivamente pela justiça federal brasileira por crime de tráfico internacional de drogas e cumprindo pena, no regime fechado, em presídio estadual na cidade de Manaus – AM, Pablo, cidadão boliviano, após cumprir mai…
Resolver questão →Questão #1536702 · Direito Penal · 2018
O Decreto-Lei n. 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, assegura que a condenação definitiva, em qualquer dos crimes definidos no artigo 1º nessa lei, acarreta a perda de cargo e a inabilitação,…
Resolver questão →Questão #1536701 · Direito Penal · 2018
Leia o caso a seguir.Analisando o caso à luz do Código Penal, especificamente nos crimes contra a fé pública, pode-se dizer que C.M. cometeu o delito de
Resolver questão →Questão #1536700 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei n. 4898/1065, apresentada ao Ministério Público a representação da vítima do fato tido como crime de abuso de autoridade caberá ao representante do parquet oferecer denúncia no prazo de
Resolver questão →Questão #1536699 · Direito Penal · 2018
Nos termos do Código Penal Brasileiro, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o cr…
Resolver questão →Questão #1536672 · Direito Penal · 2016