Questão #1098199 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1098067 · Direito Penal · 2016
Conforme a ideia de imputabilidade penal, como condição para atribuir a alguém a aplicação de uma pena, só pode sofrer a sanção aquele que, ao tempo da infração penal, tinha capacidade e autodeterminação para a análise do fato. S…
Resolver questão →Questão #1098066 · Direito Penal · 2016
Considera-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Entretanto, a tentativa de crime pode gerar várias repercussões jurídicas. Nessa matéria, o código penal determina que
Resolver questão →Questão #1097883 · Direito Penal · 2016
Em razão do aumento do número de crimes de danoqualificado contra o patrimônio da União (pena: detenção de6 meses a 3 anos e multa), foi editada uma lei que passou aprever que, entre 20 de agosto de 2015 e 31 de dezembro de2015, …
Resolver questão →Questão #1097631 · Direito Penal · 2016
Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu de um sítio diversas ferramentas de valor considerável, conduta não assistida por quem quer que seja. No dia seguinte, o proprietário Antônio verifica a falta das coisas …
Resolver questão →Questão #1097599 · Direito Penal · 2016
A Lei n. 9.296/96 (Interceptação Telefônica), que expressamente regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal, prevê pena de reclusão e multa, na realização de interceptação telefônica de comunicação, …
Resolver questão →Questão #1097598 · Direito Penal · 2016
No crime de excesso de exação, previsto no art. 316, § 1°, do Código Penal, quando o funcionário emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso para exigir o tributo ou contribuição social devida, não se admite a modalidade culpos…
Resolver questão →Questão #1097597 · Direito Penal · 2016
O Código Penal, ao tratar dos crimes contra a família, especificamente quanto ao tipo misto alternativo do induzimento a erro essencial ou ocultação de impedimento, apresenta uma ressalva específica à hipótese de seu reconhecimen…
Resolver questão →Questão #1097596 · Direito Penal · 2016
De acordo com o Código Penal, no crime subsidiário de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, o legislador incluiu uma causa de aumento de pena específica quando o crime decorre do transporte de pessoas para…
Resolver questão →Questão #1097567 · Direito Penal · 2016
De acordo com o Estatuto do Idoso, as transações relativas a alimentos poderão sercelebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as submeterá àhomologação judicial. E nos casos em que o idoso ou seus familiares…
Resolver questão →Questão #1097291 · Direito Penal · 2016
NÃO é Pena Restritiva de Direito, em conformidade com o Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal:
Resolver questão →Questão #1097290 · Direito Penal · 2016
Segundo o Decreto Lei n.º 2.848 de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, começa a imputabilidade penal aos
Resolver questão →Questão #1097270 · Direito Penal · 2016
O renomado Professor Dr. Tibélio, em seu magistério, costuma realizar com fins didáticos dissecação deanimais silvestres vivos, por entender mais conveniente apesar de existirem recursos alternativos viáveiscientificamente. É cor…
Resolver questão →Questão #1097067 · Direito Penal · 2016
Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1096871 · Direito Penal · 2016
Bonaparte, com o objetivo de matar Wellington, aciona o gatilho com o objetivo de efetuar um disparo de arma de fogo na direção deste último. Todavia, a arma não dispara na primeira tentativa. Momentos antes de efetuar uma segund…
Resolver questão →Questão #1096839 · Direito Penal · 2016
No que se refere ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1096548 · Direito Penal · 2016
Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1096414 · Direito Penal · 2016
Paulo é chefe de uma repartição pública, onde também trabalha Julia, sob a sua supervisão e subordinação. Tomando conhecimento de uma falta funcional praticada por esta sua funcionária, deixa de tomar as providências próprias exi…
Resolver questão →Questão #1095842 · Direito Penal · 2016
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, aindaque fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,vantagem indevida, corresponde ao crime de:
Resolver questão →Questão #1095818 · Direito Penal · 2016