Questão #1113331 · Direito Penal · 2016
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Questão #1113330 · Direito Penal · 2016
No crime de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, consta, expressamente, mais de um motivo em que o constrangimento é considerado atípico.
Resolver questão →Questão #1113329 · Direito Penal · 2016
O delito de usurpação de função pública admite uma forma qualificada, qual seja, se do fato o agente aufere vantagem, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos. O delito de resistência, estabelecido no art. 329 do Código Penal…
Resolver questão →Questão #1113328 · Direito Penal · 2016
No crime de violação de domicílio, previsto no art. 150 do Código Penal, existe uma circunstância de especial aumento de pena segundo a qual aumenta-se a pena de um terço, se o fato é cometido por funcionário público, fora dos ca…
Resolver questão →Questão #1113327 · Direito Penal · 2016
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade, consignou que a superveniência de causa relativamente independente somente afasta a imputação quando, por si só, produziu o resultado, excluindo outras considerações quanto aos…
Resolver questão →Questão #1112870 · Direito Penal · 2016
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhorjogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário nocampeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia,Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do timerival…
Resolver questão →Questão #1112124 · Direito Penal · 2016
Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos, analise as assertivas. I - O funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica, violando dever funcional para satisfazer interesse ou sentimento p…
Resolver questão →Questão #1111665 · Direito Penal · 2016
Ordenar ou autorizar a inscrição, em restos a pagar, de despesaque não tenha sido previamente empenhada ou queexceda limite estabelecido em lei é crime punido com a seguintepena:
Resolver questão →Questão #1111640 · Direito Penal · 2016
Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo, configura o seguinte tipo legal:
Resolver questão →Questão #1111476 · Direito Penal · 2016
Um homem é acusado de cometer o crime de concussão tipificado no Código Penal. Nesse caso, considera-se que é circunstância elementar do crime o(a)
Resolver questão →Questão #1111437 · Direito Penal · 2016
Assinale a opção correta, no que se refere ao concurso de crimes.
Resolver questão →Questão #1111416 · Direito Penal · 2016
O Soldado Stive, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de serviço, juntamente com sua companheira de serviço, Soldado Julieta, durante abordagem a uma civil conhecida como Chapinha, por imprudência e sem intenção, efetu…
Resolver questão →Questão #1111387 · Direito Penal · 2016
Usar de ________, com o fim de favorecer interesse ___________ , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial,______ .Assinale a alternativa que, correta e respectiv…
Resolver questão →Questão #1111211 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa em que a pontuação,considerando o sentido do texto, está INCORRETA,devido à ausência ou à colocação de vírgula(s ):
Resolver questão →Questão #1111205 · Direito Penal · 2016
A Lei n. 12.984/14, ao punir com reclusão de um a quatro anos e multa as práticasdiscriminatórias contra o portador do vírus da imunodeficiência humana e doentes de aids,incluiu, entre outras, a conduta de retardar atendimento de…
Resolver questão →Questão #1111161 · Direito Penal · 2016
Nos crimes de licitações, a ação penal é pública incondicionada porque
Resolver questão →Questão #1111057 · Direito Penal · 2016
São crimes contra as relações de consumo previstas na Lei nº 8.078/1990, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1110987 · Direito Penal · 2016
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime
Resolver questão →Questão #1110691 · Direito Penal · 2016
Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem …
Resolver questão →Questão #1110690 · Direito Penal · 2016