Questão #1110367 · Direito Penal · 2016
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Questão #1110357 · Direito Penal · 2016
Marcos praticou crime de extorsão, cuja pena é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1110354 · Direito Penal · 2016
O ato que concede aposentadoria a servidor público classifica-se como ato
Resolver questão →Questão #1110316 · Direito Penal · 2016
Na história da administração penal, várias épocas podem ser destacadas, durante as quais vigoraram sistemas de punição completamente diferentes. Indenização (penance) e fiança foram os métodos de punição preferidos na Idade Média…
Resolver questão →Questão #1110314 · Direito Penal · 2016
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado mas tem recursos financeiros, não realizou o pagamento das duas últimas parcelas da pensão alimentícia…
Resolver questão →Questão #1110305 · Direito Penal · 2016
C Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio. C Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de distribuição, em detrimento da concorrência. C Lucas re…
Resolver questão →Questão #1109868 · Direito Penal · 2016
Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, osroubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas atéo transporte para outro Estado no dia seguinte. Diante dessasituação, procuram Paulo, amigo dos criminosos, e pedempara …
Resolver questão →Questão #1109406 · Direito Penal · 2016
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o CódigoPenal, com a legislação penal extravagante e com a jurisprudênciado STJ. O Ministério Público ofereceu denún…
Resolver questão →Questão #1109104 · Direito Penal · 2016
Com base no disposto na Lei n.º 1.079/1950, no Decreto-lei n.º 201/1967 e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os seguintes itens. Inexiste crime de responsabilidade se o acusado, no momento do oferecimento da denún…
Resolver questão →Questão #1109103 · Direito Penal · 2016
Com base no disposto na Lei n.º 1.079/1950, no Decreto-lei n.º 201/1967 e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os seguintes itens. É coautor de crime de responsabilidade praticado por prefeitos o vereador que se uti…
Resolver questão →Questão #1108931 · Direito Penal · 2016
No que concerne aos crimes em espécie, julgue os itens seguintes Em crimes de lavagem de dinheiro, dada a natureza do delito praticado, é incabível a tentativa.
Resolver questão →Questão #1108930 · Direito Penal · 2016
No que concerne aos crimes em espécie, julgue os itens seguintes Particular que apresentar em seu trabalho atestado médico falso, com assinatura e carimbo de médico inexistente, responderá pelo crime de falsidade ideológica, na m…
Resolver questão →Questão #1108399 · Direito Penal · 2016
O princípio da insignificância ou da bagatela exclui a
Resolver questão →Questão #1108370 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1108184 · Direito Penal · 2016
Rafael foi condenado pela prática de crime a pena privativa deliberdade de 04 anos e 06 meses, tendo a sentença transitadoem julgado em 10/02/2008. Após cumprir 02 anos e 06 mesesde pena, obteve livramento condicional em 10/08/20…
Resolver questão →Questão #1108093 · Direito Penal · 2016
Considerando apenas as informações existentes nasalternativas, assinale aquela que caracteriza crimede lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º, do CP).
Resolver questão →Questão #1108092 · Direito Penal · 2016
Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1108091 · Direito Penal · 2016
Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1108090 · Direito Penal · 2016
Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma gravata. Com a vítima imobilizada,subtraiu-lhe a carteira, o celular e o relógio. Em seguida, deixou o local e soltou a vítima que não sofre…
Resolver questão →Questão #1108047 · Direito Penal · 2016