Questão #11368732015

Direito Penal — Do crime arrependimento posterior

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do

arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime

impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e

descriminantes putativas, assinale a opção correta.

A Crime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime preterdoloso. B Conforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de proibição. C De acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e doarrependimento eficaz. D O instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor de um crime de lesão corporal culposa. E Com relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.

Direito Penal — Do crime arrependimento posterior

Uma questão respondida. E as próximas?