Questão #15706052018

Direito Penal

Conforme previsão do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, exceto:

A tenha por lei obrigação de cuidado, proteção e vigilância. B de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. C com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. D tenha a faculdade do dever de cuidado e proteção.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?