Questão #1149726 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1149700 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes acerca dos delitos previstos na parteespecial do Código Penal. Para fins penais, pode ser considerado como funcionário público o voluntário que, transitoriamente, auxilia como enfermeiro em hospital p…
Resolver questão →Questão #1149679 · Direito Penal · 2015
Um candidato a deputado estadual ajuizou ação pleiteandoa anulação de decisão administrativa que desaprovou suas contascomo prefeito. O órgão indicado como réu na ação considerouirregular a delegação de permissão de serviço públi…
Resolver questão →Questão #1149678 · Direito Penal · 2015
Tendo recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra José pela prática do delito de roubo circunstanciado devido ao emprego de arma de fogo e ao concurso de agentes, o juiz determinou a citação pessoal do acusado no ender…
Resolver questão →Questão #1149592 · Direito Penal · 2015
Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue osseguintes itens. Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa co…
Resolver questão →Questão #1149534 · Direito Penal · 2015
Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço,julgue os itens que se seguem. Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção dodireito acerca do delito, em uma visão legislativa do fenômeno;sob o prisma mate…
Resolver questão →Questão #1149512 · Direito Penal · 2015
Com relação às infrações penais, julgue os próximos itens. Comete contravenção penal o comerciante que vende, fornece, serve, ministra ou entrega bebida alcoólica a criança ou a adolescente, conduta considerada, ainda, infração a…
Resolver questão →Questão #1149511 · Direito Penal · 2015
A respeito dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é hediondo quando praticado contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até terceiro grau, de agente …
Resolver questão →Questão #1149500 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos crimes previstos na legislação de trânsito e nalegislação antidrogas, julgue os próximos itens. Em observância ao princípio da individualização da pena, segundo o entendimento pacificado do STF, em se tratand…
Resolver questão →Questão #1149499 · Direito Penal · 2015
Acerca dos crimes previstos na parte especial do Código Penal,julgue os itens a seguir. Devido à previsão legal de outras sanções para a hipótese, segundo o entendimento do STJ, não pratica o crime de desobediência o indivíduo qu…
Resolver questão →Questão #1149498 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos doarrependimento eficaz e do erro de execução, julgue os itensseguintes. Se um indivíduo praticar uma série de crimes da mesma espécie, em continuidade delitiva e sob a vigênci…
Resolver questão →Questão #1149418 · Direito Penal · 2015
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiroadota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidadepenal, julgue os itens a seguir. De acordo com o Código Penal brasileiro, a paixão podelevar a u…
Resolver questão →Questão #1149175 · Direito Penal · 2015
O crime de concussão
Resolver questão →Questão #1149162 · Direito Penal · 2015
De acordo com a Lei de Drogas,
Resolver questão →Questão #1149161 · Direito Penal · 2015
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1148684 · Direito Penal · 2015
Quanto aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1148578 · Direito Penal · 2015
A diretora de RH de uma instituição de ensino e pesquisa vai formular as estratégias de treinamento e desenvolvimento da instituição para o ano de 2016 e 2017. Tendo em vista o alto custo do treinamento e desenvolvimento dos prof…
Resolver questão →Questão #1148005 · Direito Penal · 2015
São elementos da tentativa:
Resolver questão →Questão #1147992 · Direito Penal · 2015
O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que
Resolver questão →Questão #1147981 · Direito Penal · 2015