Questão #1586395 · Direito Penal · 2018
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Questão #1586394 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
Resolver questão →Questão #1586393 · Direito Penal · 2018
A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586392 · Direito Penal · 2018
Em conformidade com o previsto na Lei de Execuções Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Dentre estas obrigações, assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1584810 · Direito Penal · 2013
A alegação, pelo preso, de doença ou estado de precariedade física para eximir-se de obrigações considera-se falta
Resolver questão →Questão #1584809 · Direito Penal · 2013
A Colônia Agrícola, Industrial ou Mista destina-se ao condenado ao cumprimento de pena
Resolver questão →Questão #1584804 · Direito Penal · 2013
Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a
Resolver questão →Questão #1584803 · Direito Penal · 2013
Sobre os elementos que constituem direitos do preso, considere as afirmativas a seguir. I. Previdência social. II. Constituição de pecúlio. III. Chamamento numérico. IV. Escolha de local de trabalho. Assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1584802 · Direito Penal · 2013
Para os efeitos da Lei de Execução Penal, a contar da saída do estabelecimento, o liberado definitivo é considerado egresso pelo prazo de
Resolver questão →Questão #1584801 · Direito Penal · 2013
Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assistência à saúde do preso e do internado, considere os itens a seguir. I. Psicológico. II. Médico. III. Farmacêutico. IV. Odontológico. Assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1584800 · Direito Penal · 2013
Nos casos legais de submissão do condenado à identificação do seu perfil genético, é correto afirmar que essa identificação
Resolver questão →Questão #1584796 · Direito Penal · 2013
Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de
Resolver questão →Questão #1584795 · Direito Penal · 2013
Em conformidade com a Lei Federal nº 9.455/97, ocorre a inativação de crime de tortura em razão de discriminação
Resolver questão →Questão #1584651 · Direito Penal · 2010
No que respeita aos crimes contra a administração pública, considere as afirmativas a seguir: I. O crime de concussão consiste em crime material, na medida em que sua consumação exige a obtenção da vantagem indevida exigida pelo …
Resolver questão →Questão #1584650 · Direito Penal · 2010
No que respeita aos crimes contra o patrimônio, considere as afirmativas a seguir:I. O concurso de pessoas majora a pena do crime de furto, bem como qualifica o crime de roubo e o crime de extorsão.II. Nos termos da jurisprudênci…
Resolver questão →Questão #1584649 · Direito Penal · 2010
No que respeita à tipicidade, ao tipo legal e ao tipo de injusto, considere as afirmativas a seguir: I. A tipicidade consiste na adequação ou subsunção da conduta praticada pelo agente ao modelo de conduta previsto em abstrato no…
Resolver questão →Questão #1584648 · Direito Penal · 2010
No que respeita às infrações penais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1584647 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.
Resolver questão →Questão #1584646 · Direito Penal · 2010
Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1584613 · Direito Penal · 2018