Questão #12071162014

Direito Penal

Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3, do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser

A rejeitada. B processada, dando–se oportunidade de o Ministério Público aditá–la. C processada como ação penal de iniciativa privada. D rejeitada e o magistrado deve aplicar a regra do artigo 28 do Código de Processo Penal. E processada e o Ministério Público deve reassumi–la como ação penal de iniciativa pública.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?